O anúncio foi feito hoje pelo governador João Doria (PSDB). A medida entra em vigor no dia 7 de maio, quinta-feira. Todo cidadão que sair às ruas deverá usar a proteção e pode ser utilizada a máscara caseira. De acordo com o governador, caberá a cada prefeitura editar decreto para definir multas a quem desobedecer a norma e também especificar qual agente público fará a fiscalização.
"É uma obrigatoriedade, mas tenho certeza que o cidadão terá responsabilidade de, ao usar a máscara e recomendar que outros membros da família usem, você estará defendendo a vida de seus familiares, amigos e vizinhos", disse Doria. Os valores das multas e outras sanções serão detalhados nestes decretos dos prefeitos de cada cidade. O texto também vai determinar se haverá punição para donos de estabelecimentos que receberem clientes sem máscaras. Para efeito de comparação, na capital já há valores para quem usar o transporte coletivo sem proteção. Cada empresa flagrada com pessoas viajando desprotegidas pagará R$ 3,3 mil por dia por veículo. O passageiro será advertido e na reincidência, multado. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) vai estudar, com sua equipe, como vai trata a questão da obrigatoriedade de máscaras nas rua. "Vamos definir se será feita pela GCM ou fiscais. Se a multa vai ser aplicadas às pessoas ou estabelecimentos. Vamos ver até o dia 6 como será feita a fiscalização na capital".