Portaria dispensa divulgação em jornais e diários oficiais

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (13) a retomada obrigatória dos estudantes às aulas presenciais para as redes estadual, municipais e privada vinculadas ao Conselho Estadual de Educação a partir de 18 de outubro. Todos os protocolos sanitários serão mantidos até o final de outubro, assim como o esquema de revezamento planejado por cada escola, de acordo com sua capacidade física.

“Tenho certeza que, como eu, pai de três adolescentes, todos aqueles que são mães e pais estão felizes com a possibilidade de seus filhos retomarem as aulas. Para garantir a segurança do retorno às aulas presenciais, todos os protocolos sanitários, como o distanciamento de um metro entre os alunos, uso obrigatório de máscara e álcool em gel, serão mantidos até o final de outubro”, afirmou Doria.

A partir de 3 de novembro, novas mudanças passarão a ser implementadas, como a não obrigatoriedade do distanciamento de um metro e, por consequência, a descontinuidade do revezamento entre os alunos nas aulas presenciais. A medida vai ampliar o acesso e a frequência dos estudantes da educação básica à unidade escolar para 100% dos estudantes presentes simultaneamente.

A imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, garante maior segurança para a retomada por completo das aulas. Além disso, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a COVID-19.

“A educação precisa ser prioridade da sociedade. Fizemos todos os investimentos necessários para o cumprimento dos protocolos e essa volta tem total respaldo do Comitê Científico do Estado”, destacou o Secretário da Educação, Rossieli Soares.

Linha do tempo

Desde o início da pandemia, o Governo de SP e a Seduc-SP vêm se empenhando para promover o avanço na retomada das atividades presenciais nas escolas de forma segura e assertiva.

Em 8 de setembro de 2020, as escolas foram abertas para atividades presenciais e no dia 3 de novembro foram autorizadas aulas regulares para Ensino Médio (EM) e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Em janeiro de 2021, a recuperação aconteceu de forma presencial e facultativa e em 8 de fevereiro ocorreu a abertura das escolas para o ano letivo de 2021.

Em março, durante a fase emergencial do Plano São Paulo, as escolas abriram só para os estudantes mais vulneráveis, de acordo com o CadÚnico. No mês seguinte, em 14 de abril, já na fase vermelha do Plano São Paulo, a presença permitida era de até 35% dos alunos. Em julho também houve recuperação presencial.

No último dia 2 de agosto foi dado início ao segundo semestre letivo presencial e, hoje, anunciado o retorno total dos estudantes, com presença obrigatória em sala de aula, que antecede o último avanço na escalada para a retomada das atividades presenciais na educação – o retorno, sem revezamento, de todos os estudantes.

Exceção à obrigatoriedade

Poderão permanecer em atividade remota os seguintes grupos:

– Jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra COVID-19;

– Jovens gestantes e puérperas;

– Crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para COVID-19 para as quais não há vacina contra a doença aprovada no país;

– Jovens com mais de 12 anos com comorbidades e que não tenham completado o ciclo vacinal contra COVID-19;

– Estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

O resumo com as informações anunciadas pelo Governo de São Paulo está disponível na página
https://issuu.com/governosp/docs/coletiva_retomada_integral_da_educac_a_o_ba_sica_-_13.

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